CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses

Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Defensoria questiona proibição de fixar pena abaixo do mínimo legal

2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular

Agravo de Instrumento. Gratuidade de justiça concedida em sede de execução. Trânsito em julgado.

Arquivado HC de estagiário que pedia o fim de "perseguição" de ex-companheira e contestava Lei Maria da Penha

Arquivada ação contra decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Originária (AO) 1488, em que Roberto Policarpo Fagundes, servidor público federal, pretendia anular decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.